Operação Jet Set: PCDF investiga esquema de sonegação de impostos em vendas de jet ski

Nesta quarta-feira (26), a Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT/DECOR), em conjunto com a Receita do Distrito Federal, iniciou a Operação Jet Set. Nesse sentido, a operação investiga a existência de esquema de comercialização informal e irregular de motos aquáticas (jet ski) em Brasília, sem o recolhimento dos tributos devidos nas operações comerciais. Diante disso, os produtos revendidos pelos investigados seriam mais baratos que os vendidos pelas pessoas jurídicas que atuam regularmente, ocasionando desequilíbrio no comércio e concorrência desleal.

Dessa forma, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas regiões de Taguatinga, Noroeste, Gama, Planaltina e Setor de Clubes Esportivos Norte. Afim de colher mais provas dos crimes investigados e robustecer os elementos probatórios já reunidos, bem como delimitar a conduta de cada envolvido.

Além disso, as apurações apontam que os investigados são vendedores informais de jet ski’s, que, por meio de plataformas digitais, comercializam as moto aquáticas com habitualidade há pelo menos três anos. Portanto, sem registro formal da atividade e sem recolherem os tributos devidos. Para recebimento dos valores, utilizavam contas de terceiros, como forma de dissimular a origem dos recursos.

Jet skis vinham de outros estados

Assim, além da comercialização informal, os elementos indicam que para burlar eventuais fiscalizações, os investigados adquiriam as motos aquáticas em outros estados com alíquotas de imposto menor, faturavam em nome de terceiros e os revendiam em Brasília/DF como se fossem “usados”. Desse modo, efetuavam o frete da mercadoria por meios próprios, sem contratação formal de transportadoras.

Diante disso, alguns dos investigados realizavam, ainda, rifas “on-line” de jet ski’s sem a devida autorização do órgão responsável, o que caracteriza Contravenção Penal e lavagem de dinheiro com relação aos lucros desta atividade. Sendo assim, até o momento, há indícios da prática de sonegação Fiscal, associação criminosa, lavagem de dinheiro e rifa ilegal, delitos cujas penas somadas podem chegar a 18 anos de prisão.

Em síntese, a operação Jet Set foi assim batizada, pois o termo descreve um grupo de pessoas de alto poder econômico que leva um estilo de vida marcado por viagens frequentes, eventos exclusivos e convivência em ambientes de luxo, bem como por fazer alusão ao objeto investigativo, jet skis. Por fim, a operação contou com a participação de 40 Policiais Civis.

*Com informações do PCDF.