Secretaria de Saúde apresenta plano para retomada dos leitos de UTI infantil no HRT

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), reuniu-se na quinta-feira (2) com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) para discutir a situação dos leitos de UTI pediátrica do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Durante o encontro, a secretaria apresentou o plano de ação que vai recompor a oferta assistencial e qualificar a rede pediátrica da unidade.

SES promete reabrir leitos até 20 de outubro

A Secretaria de Saúde anunciou que vai reabrir, de forma contingencial, quatro leitos de UTI na enfermaria de pediatria até o dia 20 de outubro. A medida depende da assinatura de um termo de compromisso e do cumprimento das exigências da Vigilância Sanitária, responsável pelo fechamento anterior da unidade.

Além disso, a pasta explicou que a reabertura ocorre fora do período sazonal e que a regulação mantém leitos pediátricos disponíveis em outras unidades da rede, o que reduz o impacto assistencial até a retomada plena do serviço no HRT.

Revitalização e ampliação da estrutura

A SES informou ainda que vai concluir, até a primeira quinzena de dezembro, a revitalização do serviço de hemodiálise (nefrologia). Com isso, os cinco leitos da UTI pediátrica cedidos temporariamente ao setor desde julho voltarão ao espaço original.

Além disso, a secretaria destacou que trabalha em um projeto definitivo para ampliar a UTI pediátrica de cinco para dez leitos até 2026. O anteprojeto será desenvolvido no primeiro semestre e executado no segundo, de forma a fortalecer a capacidade de atendimento infantil no hospital.

Novo edital em Neonatologia

Durante a reunião, a SES também confirmou que vai relançar, na próxima semana, o edital de contratação complementar em Neonatologia. Nesse sentido, o novo texto trará ajustes na qualificação técnica, como a exigência de apresentação do corpo clínico após o sorteio e antes da assinatura do contrato.

O edital prevê cerca de 4.800 plantões de seis horas, o equivalente a 110 profissionais com carga horária de 20 horas semanais. Dessa forma, o objetivo é recompor as equipes e ampliar o atendimento neonatal em toda a rede, especialmente no HRT, onde há falta de especialistas.

MPDFT vai acompanhar execução

Por fim, o MPDFT garantiu que continuará monitorando o cumprimento dos prazos e dos compromissos firmados. O órgão também promoverá novas reuniões com a SES e a direção do hospital e poderá adotar medidas cabíveis em caso de descumprimento.

“Nosso papel é transformar reivindicações em resultados verificáveis, com segurança, previsibilidade e transparência. O que importa é que a rede volte a oferecer os leitos e que as famílias tenham resposta rápida e responsável”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Bertaia, da 1ª Prosus.

*Com informações do MPDFT.

Por: Rafaella Iack.

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