Justiça confirma indenização a tutor de cão intoxicado por petisco A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da empresa General Treats Indústria e Comércio Ltda. por vender um petisco canino contaminado com etilenoglicol, substância tóxica e potencialmente fatal para animais. O caso começou quando um tutor comprou um petisco da linha “snack dental care” fabricado pela empresa. Pouco tempo depois do consumo, o animal manifestou sintomas graves de intoxicação alimentar, como
TJDFT mantém condenação de bar em Taguatinga por agressão de seguranças A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do estabelecimento Marcello Alves Santana Ltda., responsável pelo bar Casa do Zé Espetaria, em Taguatinga. Assim, o bar pagará indenização por danos materiais e morais a um cliente que sofreu agressões de seguranças na noite de 13 de janeiro de 2024. Discussão no bar Dois clientes estavam no bar para confraternizar com amigos e
TJDFT mantém condenação de homem por perseguir enfermeira no HRT A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, de forma unânime, a condenação de um homem acusado de perseguir uma enfermeira do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). O colegiado manteve a pena de nove meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de perseguição (Stalking). O condenado era paciente de hemodiálise no HRT e, entre julho e agosto de 2023, passou a frequentar o
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